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Acaba de ser aprovado pelo Senado Federal, em segundo turno, o texto-base da reforma da Previdência. A votação que ocorreu no plenário da casa revisora nesta terça-feira, 22 de outubro, contou com 79 presentes.

Dos senadores presentes, 60 votaram a favor e 19 contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) entregue ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro deste ano.

Para a votação, quatro trechos do texto foram destacados para serem analisados separadamente. Dois foram derrubados pelo voto da maioria.

Dois trechos serão votados em sessão agendada para às 9h desta quarta-feira, 23 de outubro.

Projetada para economizar R$ 1 trilhão aos cofres públicos em um período de dez anos, a versão aprovada pela casa deve gerar uma economia de R$ 800 bilhões.

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A reforma da Previdência visa ao estabelecimento de idade mínima para aposentadoria (62 anos para mulher e 65 anos para homem), sendo extinta a aposentadoria por tempo de contribuição.

Outros pontos aprovados no texto-base foram:

  • a aposentadoria com remuneração a partir de média do total de salários, sem exclusão de 20% dos salários menores;
  • a elevação da alíquotas para quem recebe acima de R$ 5.839,00 (teto do INSS);
  • e as regras de transição para os trabalhadores em atividade.

Por tratar-se de uma emenda constitucional, a reforma não precisa ser sancionada pelo presidente e seguirá agora para promulgação em data a definir.

Após a promulgação, alguns dos pontos da reforma da Previdência já entrarão em vigor, outros passarão por um período de quarentena.

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Anna Rodrigues

Anna Rodrigues
Equipe de Comunicação do Gran Cursos Online

Fonte Oficial: Gran Cursos Online.

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